15 de ago. 2026 às 11:44
• No Tocantins, Justiça Eleitoral passa a acompanhar nova etapa da campanha; propaganda paga terá períodos e limites específicos
A partir deste domingo, 16 de agosto, a eleição deixa de ser apenas uma sucessão de registros, prazos e preparativos e passa a ocupar os espaços onde a disputa será apresentada ao público: ruas, telas, jornais e eventos. É a data de início oficial da propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026, também no Tocantins.
Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão divulgar campanhas, desde que observem as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Na internet, propaganda paga ou impulsionada poderá circular de 16 de agosto a 1º de outubro. Lives com finalidade de promoção pessoal ou relacionadas a atos de mandato serão consideradas atos de campanha mesmo quando não houver menção direta à eleição.
A partir do dia 16, também ficam proibidas enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A restrição alcança levantamentos que possam ser apresentados como consulta de opinião sobre a disputa; a divulgação poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral.
Nas ruas, alto-falantes e amplificadores poderão ser utilizados das 8h às 22h entre 16 de agosto e 3 de outubro. O uso deverá respeitar distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, quartéis, tribunais e sedes dos Poderes Executivo e Legislativo. Comícios e aparelhagem de sonorização fixa poderão ocorrer das 8h à meia-noite até 1º de outubro; no último dia de campanha, o horário poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Na imprensa escrita, a propaganda eleitoral paga será autorizada de 16 de agosto a 2 de outubro, com possibilidade de reprodução na internet do conteúdo publicado no jornal impresso, dentro das regras. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios pagos, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato, observados os limites de espaço previstos na legislação.
O calendário marca uma mudança de fase, mas não suspende a responsabilidade sobre o que será divulgado. Para o eleitorado, a distinção entre informação jornalística, publicidade eleitoral, opinião e conteúdo impulsionado será uma das tarefas centrais da campanha que começa.
