O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de cinco homens a penas que, somadas, ultrapassam 139 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crimes relacionados a uma disputa entre grupos criminosos em Xambioá. O julgamento, que ocorreu nesta quinta-feira, 30, no Salão do Júri da Comarca de Xambioá, teve a atuação do promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, e do promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.
O Conselho de Sentença acolheu as teses da acusação, condenando os réus em organização criminosa por um homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe (vingança decorrente da disputa entre os grupos) e recurso que dificultou a defesa das vítimas (ataque surpresa e em superioridade numérica).
As penas finais foram estabelecidas em: 31 anos, 7 meses e 6 dias para E. M. dos S, e para W. da S; 29 anos para M. G. de S; 25 anos, 2 meses e 3 dias para W. da S; e 21 anos, 9 meses e 10 dias para E. S. de A. A Justiça determinou a execução imediata das penas. Da decisão cabe recurso.
O crime
Conforme a denúncia do MPTO, os crimes ocorreram na noite de 18 de novembro de 2022, motivados por vingança e pela rivalidade entre duas organizações criminosas. O grupo, formado por nove pessoas, planejou e executou um ataque a uma residência no Bairro Sertãozinho, onde acreditavam estar membros de um grupo rival.
A ação foi uma retaliação a um atentado ocorrido dois dias antes contra a casa de um dos réus. Os acusados invadiram o imóvel e efetuaram múltiplos disparos de arma de fogo, resultando na morte de César Alessandro da Silva e Silva e ferindo gravemente L. P. M.
Outras quatro pessoas que estavam no local também foram alvo dos disparos, mas conseguiram escapar sem ferimentos, configurando as tentativas de homicídio. A investigação, que contou com provas digitais e a colaboração premiada de um dos envolvidos (já falecido), foi crucial para comprovar a autoria e a dinâmica do ataque. Uma outra acusada morreu e dois acusados foram absolvidos.
