MPTO fiscaliza captação de água e barragem na Bacia do Rio Formoso

Bacia do Rio Formoso medidas ambientais
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Operação vistoriou bombas nos rios Formoso, Dueré e Urubu, áreas protegidas e barragem parcialmente rompida no sudoeste do Tocantins

Uma operação do Ministério Público do Tocantins fiscalizou o uso da água nos rios Formoso, Dueré e Urubu e vistoriou uma barragem que teve parte da estrutura rompida em Dueré.

A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Araguaia em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO. A equipe percorreu propriedades rurais da região.

Durante as diligências, foram verificadas cláusulas iniciais de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o grupo responsável pela Fazenda Diamante. A operação também auditou o funcionamento de bombas de captação nos três rios para acompanhar o uso dos recursos hídricos.

A equipe vistoriou ainda o isolamento de Áreas de Preservação Permanente e a proteção das ipucas, fragmentos de florestas inundáveis característicos da região.

Em Dueré, os técnicos fizeram registros fotográficos e documentaram a área afetada pelo rompimento parcial da barragem. O material será usado na adoção das providências cabíveis.

Em Lagoa da Confusão, o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto se reuniu com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maxwel Panta. Na ocasião, foram entregues recursos destinados à brigada municipal de incêndio para reforçar o combate às queimadas durante o período de estiagem.

A Bacia do Rio Formoso tem mais de 21 mil quilômetros quadrados e abrange 15 municípios. A região concentra um dos principais polos de agricultura irrigada da América Latina e enfrenta desafios relacionados à disponibilidade de água, à operação de barragens e ao controle de outorgas.

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